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... intimamente ligada à história da medici... ...origens comuns, de onde aquela primeira ... ... particularidades técnicas e a complexid... ...em individualismo e autonomia. A odontologia, antes do século... ...XVII, era considerada mais uma arte que ... ...desenvolvimento ganhou força a partir da... ...al pode comprometer a saúde do indivíduo... ... tornar mortal (BOBBIO, 1976). A introdução de novas técnicas... ... e tecnologias contribui ainda mais para... ...das complexidades inerentes ao ato odont... ...nal se vê imprensado a dominar conhecime... ...a anestesiologia, a radiologia e a farma... ...imento e a responsabilidade do odontólog... ...ples funcionamento da cavidade bucal e e... ...isiologia de todo o organismo. A odontologia já traz, em si, um grau elevado de complexid... ...e dentro do apertado espaço da cavidade ... ...fíceis e peculiares, com áreas de difíci... ...li ferramentas e materiais dos mais diversos tipos. Nessa complexidade na qual o ato odontológico encontra-se envolvido... ...com o paciente. O exercício da odontolog... ... relação odontólogo x paciente pode ser ... ...ção de consumo e, assim, estar sujeita à... ...de Defesa do Consumidor (CDC). As regras introduzidas pelo CDC, pela sua natureza, são normas de... ... por isso alcançam a sociedade como um t... ...rminadas, nas suas relações, e afetam to... ... destinadas à defesa da pessoa que adqui... ...bstanciando-se numa relação de consumo. O artigo 2º do mencionado diploma legal define o consumidor como “tod... ... ou utiliza produto ou serviço como dest... ...ez, é definido no artigo 3º do referido CDC como sendo: toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, ... ...s entes despersonalizados, que desenvolv... ...montagem, criação, construção, transform... ...ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Assim considerados e devidamen... ...e apresentados os conceitos em questão, ... ... de serviços odontológicos é o consumido... ...erviço e o fornecedor é aquele profissio... ...emunerada, nos moldes do acima mencionado artigo 3º. Uma vez compreendida a relação odontólogo x paciente como relação d... ...tar que esta seja regida pelos parâmetro... ...o Consumidor, uma vez que esse sistema é... ...por designação constitucional. Outro ponto que deve ser colocado é a natureza jurídica da atividade... ...ade odontológica é considerada uma obrigação de meio, ou seja, seu exercício... ...to adequado, segundo as normas de prudên... ...nduta ético e comprometido por parte do ... ...or da melhora de seu paciente. Isso ocorre porque a atividade... ...ntológica, por definição, está sujeita a... ... da fisiologia humana que, por vezes, in... ...is acurados, e as expectativas mais prováveis. Por estas e mais outras tantas razões, a atividade odontológ... ...to com o resultado, mas sim ao dever de ... ...sa ser uma classificação muito difundida... ... à luz da doutrina atual, “sob nenhum as... ...ontológicos podem ou devem ser considerados obrigação de resultado”. São, port... ...nto, considerados obrigação de meio (2019, p. 2012, grifo nosso). A título de definição conceit... ...a Helena Diniz assim a define: A obrigação de meio é... ...ão-somente a usar de prudência e diligên... ...iço para atingir um resultado, sem, cont... ... resultado certo e determinado a ser con... ...ente numa atividade prudente e diligente... ...teúdo é a própria atividade do devedor, ... ... o escopo almejado, de maneira que a ine... ...la omissão do devedor em tomar certas pr... .... (DINIZ, 1998, p. 230) (grifo nosso) A comprovação do dano deverá passar, necessariamente, pela verificaç... ...amento do profissional durante todo o pr... ...ontologia e todo o seu aparato tecnológi... ...o, o descaso, a negligência, a imperícia e a imprudência. A A responsa... ...o essencial para a indenização do dano a... ...suas três modalidades conforme preceitua o art. 186 do Código Civil. Art. 186. Aquele qu... ...ou imprudência, violar direito e causar ... ...nte moral, comete ato ilícito. A negligência vem a ser a ausência de emprego d... ...de determinados atos ou adoção de proced... ...tenção, ou seja, o descaso e o descompro... ... com a atividade desempenhada. A imperícia consiste na incapacidade, na falta de ... ...ara o exercício de determinada atividade... ...e requisito é tido por suprido com o reg... ...ão do profissional no Conselho Regional de Odontologia. Por fim, a im... ...rvância do dever de cautela na adoção de... ...ecaução, de forma precipitada. O tema é de tanta relevância que o Superior Tribunal de Justiça (... ...to, mesmo porque a maioria das obrigaçõe... ...rais é considerada de meio. Ou seja, o r... ...o é necessariamente alcançado, embora de... ...ala sobre o assunto no Recurso Especial ... ...inistro Luis Felipe Salomão da Quarta Turma do STJ: As obrigaçõe... ...berais, no mais das vezes, são considera... ...issional atue com a diligência e técnica... ...btenção do resultado esperado. Verifica-se, portanto, que o entendime... ...a com diligência e utiliza das técnicas ... ...do resultado esperado, não tem o dever do resultado. Além disso, o paciente, de forma con... ...odontológico onde os riscos de qualquer ... ...mais e conhecidos. Ignorar tal situação ... ... realidade, incompatível com o devido pr... ...usta análise dos procedimentos adotados. Cada corpo humano, em sua individua... ...dversas ao tratamento, o que é verdadeir... ...dros clínicos e patológicos de uma inter... ... assim ela não segue uma regra preestabe... ...de reagir de forma inesperada, negativa ... ...ometendo o resultado almejado. Ainda é importante destacar que o suc... ...uito do pós-operatório, em que o pacient... ...s do ortodentista e o mantê-lo sempre in... ...ra que nada escape do controle do profissional. Por fim, cabe ao odontólog... ...mação clara, completa, precisa e intelig... ...scos do tratamento e assuma as responsab... ...o, e se comprometa a seguir as instruçõe... ... todo o período do tratamento. REFERÊNCIAS BOBBIO, A. Etapas hi... ...ulo: Marquart, 1976. p. 13-20. BRASIL. Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990. ... ...o.htm Acesso em: 20 out. 2020. BRASIL. Superior Tribunal de J... ...rovimento ao recurso especial, nos termo... ...r Luis Felipe Salomão. Os Srs. Ministros... ...ntonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi vot... ...de Justiça, [2010]. Disponível em: https... ...ipoPesquisaNumeroRegistro&termo=201.... Acesso em: 20 out. 2020. DANTAS, Eduardo. Direito Médic... ...pl. e atual. Salvador: Editora Juspodivm, 2019. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil: responsab... ...ão Paulo: Saraiva, 1998. v. 7.
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