... intimamente ligada à história
da medici... ...origens comuns, de onde aquela
primeira ... ... particularidades técnicas e a
complexid... ...em individualismo e autonomia. A odontologia, antes do século... ...XVII, era considerada mais uma
arte que ... ...desenvolvimento ganhou força a
partir da... ...al pode comprometer a saúde do
indivíduo... ... tornar mortal (BOBBIO, 1976). A introdução de novas técnicas... ... e tecnologias contribui ainda
mais para... ...das complexidades inerentes ao
ato odont... ...nal se vê imprensado a dominar
conhecime... ...a anestesiologia, a radiologia
e a farma... ...imento e a responsabilidade do
odontólog... ...ples funcionamento da cavidade
bucal e e... ...isiologia de todo o organismo. A odontologia já traz, em si, um grau elevado de
complexid... ...e dentro do apertado espaço da
cavidade ... ...fíceis e peculiares, com áreas
de difíci... ...li ferramentas e materiais dos
mais diversos tipos. Nessa complexidade na qual o ato odontológico encontra-se
envolvido... ...com o paciente. O exercício da
odontolog... ... relação odontólogo x paciente
pode ser ... ...ção de consumo e, assim, estar
sujeita à... ...de Defesa do Consumidor (CDC). As regras introduzidas pelo CDC, pela sua natureza, são
normas de... ... por isso alcançam a sociedade
como um t... ...rminadas, nas suas relações, e
afetam to... ... destinadas à defesa da pessoa
que adqui... ...bstanciando-se numa relação de
consumo. O artigo 2º do mencionado diploma legal define o consumidor
como “tod... ... ou utiliza produto ou serviço
como dest... ...ez, é definido no artigo 3º do
referido CDC como sendo: toda pessoa física ou jurídica, pública ou
privada, ... ...s entes despersonalizados, que
desenvolv... ...montagem, criação, construção,
transform... ...ou comercialização de produtos
ou prestação de serviços. Assim considerados e devidamen... ...e apresentados os conceitos em
questão, ... ... de serviços odontológicos é o
consumido... ...erviço e o fornecedor é aquele
profissio... ...emunerada, nos moldes do acima
mencionado artigo 3º. Uma vez compreendida a relação odontólogo x paciente como
relação d... ...tar que esta seja regida pelos
parâmetro... ...o Consumidor, uma vez que esse
sistema é... ...por designação constitucional. Outro ponto que deve ser colocado é a natureza jurídica da
atividade... ...ade odontológica é considerada
uma obrigação de meio, ou seja, seu
exercício... ...to adequado, segundo as normas
de prudên... ...nduta ético e comprometido por
parte do ... ...or da melhora de seu paciente. Isso ocorre porque a atividade... ...ntológica, por definição, está
sujeita a... ... da fisiologia humana que, por
vezes, in... ...is acurados, e as expectativas
mais prováveis. Por estas e mais outras tantas razões, a atividade
odontológ... ...to com o resultado, mas sim ao
dever de ... ...sa ser uma classificação muito
difundida... ... à luz da doutrina atual, “sob
nenhum as... ...ontológicos podem ou devem ser
considerados obrigação de resultado”.
São, port... ...nto, considerados obrigação de
meio (2019, p. 2012, grifo nosso). A título de definição conceit... ...a Helena Diniz assim a define: A obrigação
de meio é... ...ão-somente a usar de prudência
e diligên... ...iço para atingir um resultado,
sem, cont... ... resultado certo e determinado
a ser con... ...ente numa atividade prudente e
diligente... ...teúdo é a própria atividade do
devedor, ... ... o escopo almejado, de maneira
que a ine... ...la omissão do devedor em tomar
certas pr... .... (DINIZ, 1998, p. 230) (grifo
nosso) A comprovação do dano deverá passar, necessariamente, pela
verificaç... ...amento do profissional durante
todo o pr... ...ontologia e todo o seu aparato
tecnológi... ...o, o descaso, a negligência, a
imperícia e a imprudência. A A
responsa... ...o essencial para a indenização
do dano a... ...suas três modalidades conforme
preceitua o art. 186 do Código Civil. Art. 186.
Aquele qu... ...ou imprudência, violar direito
e causar ... ...nte moral, comete ato ilícito. A negligência vem a ser a ausência de
emprego d... ...de determinados atos ou adoção
de proced... ...tenção, ou seja, o descaso e o
descompro... ... com a atividade desempenhada. A imperícia consiste na incapacidade, na
falta de ... ...ara o exercício de determinada
atividade... ...e requisito é tido por suprido
com o reg... ...ão do profissional no Conselho
Regional de Odontologia. Por
fim, a im... ...rvância do dever de cautela na
adoção de... ...ecaução, de forma precipitada. O tema é de tanta relevância que o Superior Tribunal de
Justiça (... ...to, mesmo porque a maioria das
obrigaçõe... ...rais é considerada de meio. Ou
seja, o r... ...o é necessariamente alcançado,
embora de... ...ala sobre o assunto no Recurso
Especial ... ...inistro Luis Felipe Salomão da
Quarta Turma do STJ: As
obrigaçõe... ...berais, no mais das vezes, são
considera... ...issional atue com a diligência
e técnica... ...btenção do resultado esperado. Verifica-se, portanto, que o
entendime... ...a com diligência e utiliza das
técnicas ... ...do resultado esperado, não tem
o dever do resultado. Além disso, o paciente, de
forma con... ...odontológico onde os riscos de
qualquer ... ...mais e conhecidos. Ignorar tal
situação ... ... realidade, incompatível com o
devido pr... ...usta análise dos procedimentos
adotados. Cada corpo humano, em sua
individua... ...dversas ao tratamento, o que é
verdadeir... ...dros clínicos e patológicos de
uma inter... ... assim ela não segue uma regra
preestabe... ...de reagir de forma inesperada,
negativa ... ...ometendo o resultado almejado. Ainda é importante destacar
que o suc... ...uito do pós-operatório, em que
o pacient... ...s do ortodentista e o mantê-lo
sempre in... ...ra que nada escape do controle
do profissional. Por fim, cabe ao
odontólog... ...mação clara, completa, precisa
e intelig... ...scos do tratamento e assuma as
responsab... ...o, e se comprometa a seguir as
instruçõe... ... todo o período do tratamento. REFERÊNCIAS BOBBIO, A.
Etapas hi... ...ulo: Marquart, 1976. p. 13-20. BRASIL. Lei nº. 8.078, de 11 de setembro
de 1990. ... ...o.htm Acesso em: 20 out. 2020. BRASIL. Superior Tribunal de J... ...rovimento ao recurso especial,
nos termo... ...r Luis Felipe Salomão. Os Srs.
Ministros... ...ntonio Carlos Ferreira e Marco
Buzzi vot... ...de Justiça, [2010]. Disponível
em: https... ...ipoPesquisaNumeroRegistro&termo=201.... Acesso em:
20 out. 2020. DANTAS, Eduardo. Direito Médic... ...pl. e atual. Salvador: Editora
Juspodivm, 2019. DINIZ,
Maria Helena. Curso de Direito Civil:
responsab... ...ão Paulo: Saraiva, 1998. v. 7.